Direito Médico

ESA Conecta Especial MedJuris: Responsabilidade Civil Médica

Culpa, nexo causal, CDC e obrigação de resultado na defesa do médico, com compliance e prevenção como estratégia. Com Thatyane Jardim, Eduardo Amorim e Karine Alcântara.

Seccional Acre Thatyane Jardim Teodoro, Eduardo Amorim, Karine Alcântara 4 horas 1 aula(s) Curso gratuito
ESA Conecta Especial MedJuris: Responsabilidade Civil Médica

Sobre o curso

A medicina não é ciência exata, e na maior parte dos processos o nexo causal entre a conduta e o resultado não se sustenta. O judiciário nem sempre enxerga isso, e cabe à advocacia levar a realidade da prática médica para os autos. Thatyane Jardim, Eduardo Amorim e Karine Alcântara debatem culpa, obrigação de meio e de resultado, a aplicação do CDC à relação médico-paciente e a criminalização crescente da medicina. Passam pela anamnese guiada, pelo termo de consentimento que resiste ao judiciário, pela defesa sem prontuário e pelo uso de inteligência artificial com precedentes verificados.

Conteúdo programático

• Esferas administrativa, penal e civil da responsabilidade médica • Negligência, imprudência e imperícia como ponto de partida da análise • Responsabilidade subjetiva e objetiva, obrigação de meio e de resultado • Cirurgia estética: obrigação de resultado não significa responsabilidade objetiva • CDC ou Código Civil na relação médico-paciente • A advocacia levando bioética e prática médica ao judiciário • Direito médico sem código único: Código Civil, CDC, resoluções dos conselhos e regionalidades • Lacunas da formação médica e conflitos éticos na tomada de decisão • Direito médico preventivo: termo de consentimento e prontuário • Nexo causal, iatrogenia e complicações imprevisíveis • Criminalização da medicina e ações penais contra médicos • Análise técnica prévia antes de propor a ação • Anamnese guiada e a omissão de informações pelo paciente • Resposta biológica do paciente e os limites da responsabilidade do cirurgião • Normas dos conselhos sobre tempo e associação de procedimentos cirúrgicos • Responsabilidade em equipe e o papel do anestesiologista • Literatura científica, diretrizes do Ministério da Saúde e assistente técnico • Seleção de pacientes, expectativas irreais e riscos inerentes ao procedimento • Dever de informar e comunicação na relação médico-paciente • Compliance hospitalar e a realidade do médico autônomo • Pedido de sigilo no processo judicial • Obstetrícia, parto domiciliar e TCLE com menção à episiotomia • Publicidade médica e promessa de resultado nas redes sociais • Defesa sem prontuário e responsabilidade objetiva do hospital • Termo de consentimento genérico ou assinado no dia da cirurgia • Inteligência artificial na advocacia com precedentes verificados e despachos com o magistrado

Conteúdo do curso

Módulo 1 · Responsabilidade Civil Médica

1 aula(s)
  • Responsabilidade Civil Médica: culpa, nexo causal e defesa preventiva 1h

Este curso inclui

  • 4 horas de conteúdo
  • Acesso às aulas em vídeo
  • Acompanhamento de progresso
  • Certificado digital com validação online
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Professores

Thatyane Jardim Teodoro

Thatyane Jardim Teodoro

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AC e membro da Comissão Federal de Direito Médico. Sócia-fundadora da Thatyane Jardim Advocacia Médica. Especialista em Direito Médico pelo IEST e pela EBRADI e em regularização sanitária para clínicas médicas pela RegulaClinic. Pós-graduanda em Direito e Saúde pelo Hospital Albert Einstein e com formação em Bioética pela Harvard Law School. Atua na defesa e no preventivo de médicos e profissionais de saúde.

Eduardo Amorim

Eduardo Amorim

Advogado e presidente da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.

Karine Alcântara

Karine Alcântara

Advogada especialista em Direito Médico, Saúde e Bioética. Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/DF.

Realização

Seccional Acre

Seccional · OAB Acre

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