Direito do Trabalho
ESA Conecta: Descomplicando o PJe-Calc
Cálculos trabalhistas no PJe-Calc Cidadão, do download à liquidação: verbas rescisórias, horas extras, reflexos, juros e execução de acordo. Com Krysna Ramirez.
Seccional Acre
Krysna Ramirez
4 horas
1 aula(s)
Curso gratuito
Sobre o curso
Um cálculo com verba que o juiz não deferiu rende impugnação, meses de processo parado e até litigância de má-fé. Krysna Ramirez mostra como tirar da sentença exatamente o que o sistema precisa e como conferir o resultado antes de protocolar.
A capacitação parte do básico, com instalação e atualização de tabelas do PJe-Calc Cidadão, e avança por dois casos completos: uma rescisão com férias, 13º, aviso prévio e multas dos artigos 467 e 477, e uma apuração de horas extras com cartão de ponto e reflexos. Fecha com execução de acordo descumprido, dano moral e valor da causa na petição inicial.
Conteúdo programático
• Download do PJe-Calc Cidadão no portal do TRT14 e uso offline em qualquer tribunal
• Atualização de tabelas e índices: feriados locais, Selic, correção monetária e juros
• Novo cálculo e dados básicos: partes, processo, advogados e jurisdição
• Extração de datas de admissão, demissão e ajuizamento da inicial ou da sentença
• Prescrição quinquenal em contratos com mais de cinco anos
• Remuneração fixa e evolução salarial a partir do dispositivo da sentença
• Projeção do aviso prévio indenizado: quando manter e quando desmarcar
• Histórico salarial e incidência do FGTS
• Verbas no modo expresso: saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, salário-família e seguro-desemprego
• Multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a vedação de multa sobre multa
• Multa de 40% do FGTS e recolhimento na conta vinculada, inclusive com saldo existente
• Limitar o cálculo ao que a sentença deferiu e o risco de litigância de má-fé
• Abatimento de valores pagos e de custas recolhidas em recurso
• Honorários sucumbenciais e periciais sobre o valor bruto
• Correção monetária e juros: IPCA-E, Selic e taxa legal conforme a sentença
• Liquidação, correção de erros e revisão do relatório em PDF
• Auditoria dos parâmetros: base de cálculo, divisor, multiplicador e quantidade
• Contribuição social sobre o salário e a vedação de inovar na liquidação
• Horas extras: jornada, adicionais de 50% e 100% e divisores 220 e 180
• Cartão de ponto pelo critério mais favorável e programação semanal
• Intervalos intrajornada e interjornada
• Horas extras com base nos cartões de ponto do processo e abatimento das já pagas
• Reflexos em DSR, 13º, férias e FGTS
• Folga dominical quinzenal da mulher no comércio pela grade de ocorrências
• Execução de acordo descumprido: vencimento antecipado das parcelas e multa
• Correção do dano moral pela Súmula 362 do STJ
• Sentença líquida e o risco de coisa julgada sobre o cálculo
• Valor da causa na petição inicial pelo valor bruto do reclamante
Conteúdo do curso
Módulo 1 · PJe-Calc Cidadão na Prática
1 aula(s)- Descomplicando o PJe-Calc: da sentença à liquidação 3h
Este curso inclui
- 4 horas de conteúdo
- Acesso às aulas em vídeo
- Acompanhamento de progresso
- Certificado digital com validação online
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Professor
Krysna Ramirez
Advogada com 10 anos de atuação na área trabalhista. Experiência em docência e palestras sobre Direito do Trabalho, cálculos trabalhistas, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, com atuação junto ao Conselho Seccional da OAB/Acre.
Realização
Seccional Acre
Seccional · OAB Acre