Direito do Trabalho

ESA Conecta: Descomplicando o PJe-Calc

Cálculos trabalhistas no PJe-Calc Cidadão, do download à liquidação: verbas rescisórias, horas extras, reflexos, juros e execução de acordo. Com Krysna Ramirez.

Seccional Acre Krysna Ramirez 4 horas 1 aula(s) Curso gratuito
ESA Conecta: Descomplicando o PJe-Calc

Sobre o curso

Um cálculo com verba que o juiz não deferiu rende impugnação, meses de processo parado e até litigância de má-fé. Krysna Ramirez mostra como tirar da sentença exatamente o que o sistema precisa e como conferir o resultado antes de protocolar. A capacitação parte do básico, com instalação e atualização de tabelas do PJe-Calc Cidadão, e avança por dois casos completos: uma rescisão com férias, 13º, aviso prévio e multas dos artigos 467 e 477, e uma apuração de horas extras com cartão de ponto e reflexos. Fecha com execução de acordo descumprido, dano moral e valor da causa na petição inicial.

Conteúdo programático

• Download do PJe-Calc Cidadão no portal do TRT14 e uso offline em qualquer tribunal • Atualização de tabelas e índices: feriados locais, Selic, correção monetária e juros • Novo cálculo e dados básicos: partes, processo, advogados e jurisdição • Extração de datas de admissão, demissão e ajuizamento da inicial ou da sentença • Prescrição quinquenal em contratos com mais de cinco anos • Remuneração fixa e evolução salarial a partir do dispositivo da sentença • Projeção do aviso prévio indenizado: quando manter e quando desmarcar • Histórico salarial e incidência do FGTS • Verbas no modo expresso: saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, salário-família e seguro-desemprego • Multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a vedação de multa sobre multa • Multa de 40% do FGTS e recolhimento na conta vinculada, inclusive com saldo existente • Limitar o cálculo ao que a sentença deferiu e o risco de litigância de má-fé • Abatimento de valores pagos e de custas recolhidas em recurso • Honorários sucumbenciais e periciais sobre o valor bruto • Correção monetária e juros: IPCA-E, Selic e taxa legal conforme a sentença • Liquidação, correção de erros e revisão do relatório em PDF • Auditoria dos parâmetros: base de cálculo, divisor, multiplicador e quantidade • Contribuição social sobre o salário e a vedação de inovar na liquidação • Horas extras: jornada, adicionais de 50% e 100% e divisores 220 e 180 • Cartão de ponto pelo critério mais favorável e programação semanal • Intervalos intrajornada e interjornada • Horas extras com base nos cartões de ponto do processo e abatimento das já pagas • Reflexos em DSR, 13º, férias e FGTS • Folga dominical quinzenal da mulher no comércio pela grade de ocorrências • Execução de acordo descumprido: vencimento antecipado das parcelas e multa • Correção do dano moral pela Súmula 362 do STJ • Sentença líquida e o risco de coisa julgada sobre o cálculo • Valor da causa na petição inicial pelo valor bruto do reclamante

Conteúdo do curso

Módulo 1 · PJe-Calc Cidadão na Prática

1 aula(s)
  • Descomplicando o PJe-Calc: da sentença à liquidação 3h

Este curso inclui

  • 4 horas de conteúdo
  • Acesso às aulas em vídeo
  • Acompanhamento de progresso
  • Certificado digital com validação online
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Professor

Krysna Ramirez

Krysna Ramirez

Advogada com 10 anos de atuação na área trabalhista. Experiência em docência e palestras sobre Direito do Trabalho, cálculos trabalhistas, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, com atuação junto ao Conselho Seccional da OAB/Acre.

Realização

Seccional Acre

Seccional · OAB Acre

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